O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o?ministro das Comunica??es, Juscelino Filho, nesta quarta-feira (4), no programa "Bom dia, Ministro" do Canal Gov.

“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decis?o judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da popula??o brasileira, do governo e do país".

A Agência Nacional de Telecomunica??es notificou na sexta-feira (30) todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decis?o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e que foi respaldada pela 1a Turma da corte.

"Nós temos soberania nacional, nós temos a democracia, uma constitui??o que é obedecida por todos e n?o é um sujeito com maior poderio econ?mico, rica?o de fora do país, que vai afrontar o Brasil. N?o vamos admitir isso jamais”, disse o ministro.

O descumprimento de ordem judicial, segundo o ministro, n?o será só de multa, mas também a abertura de um processo de cassa??o da outorga da presta??o do servi?o no Brasil.?“Se eles n?o cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunica??es v?o abrir um processo de cassa??o dessa outorga. Mas a gente espera que a decis?o judicial no Brasil seja cumprida”, finalizou.

Escolas conectadas

No programa, o ministro Juscelino destacou a meta de levar internet de qualidade e reduzir as desigualdades nas escolas brasileiras.?O objetivo é levar internet de banda larga e wi-fi para até 20 mil escolas públicas no ensino básico até 2026. A iniciativa viabilizará o investimento de até R$ 1,2 bilh?o.

Para atingir o objetivo, o MCom implementou o programa Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (ENEC). Os recursos resultam de?edital de renúncia fiscal do Fundo de Universaliza??o dos Servi?os de Telecomunica??es (Fust),articulado entre o?Ministério das Comunica??es (MCom) e Ministério das Educa??o (MEC).

“Temos colocado a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas, como a prioridade número um da nossa gest?o, porque nós enxergamos nessa estratégia um programa uma ferramenta transformadora, no futuro dessas gera??es que estudam em escola pública, de ter acesso a conectividade, conteúdo pedagógico, inclus?o digital, laboratório, equipamentos nas escolas públicas”, enfatizou o ministro da Comunica??es, Juscelino Filho.