A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que está monitorando a situa??o envolvendo a plataforma X no Brasil. A rede social teve seu funcionamento suspenso em território nacional, nesta sexta-feira (30), por decis?o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Em nota a jornalistas, a embaixada confirmou que acompanha o caso e fez men??o à liberdade de express?o. "A Embaixada dos EUA está monitorando a situa??o entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de express?o é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, n?o comentamos decis?es de tribunais ou disputas legais", informou, por meio de sua assessoria de imprensa.

Pela decis?o desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunica??es (Anatel) cumprir a suspens?o em 24 horas e comunicar às operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também dever?o bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspens?o.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Ao justificar a suspens?o da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representa??o no Brasil e cumprir decis?es judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de n?o cumprir as decis?es do STF.

"A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte", afirmou o ministro.

VPN

Alexandre de Moraes também determinou a aplica??o de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restri??es a sites suspensos.

Bloqueio

Na decis?o, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decis?es descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milh?es. O saldo da segunda era R$ 6,66.