Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil,?até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da Uni?o?Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália,?Musk apela à retórica da “l(fā)iberdade de express?o” irrestrita, na índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decis?es judiciais com suspens?es de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Sede da plataforma X, no centro de S?o?Francisco, na Califórnia?- Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodu??o

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No Brasil, Musk fechou o escritório da plataforma X e tem evitado prestar contas à Justi?a brasileira. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das milícias digitais que apura a atua??o de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a?elei??o brasileira de 2022.

A especialista em direito digital?Bruna Santos, gerente de Campanhas Global na Digital Action, destacou que, desde que assumiu a plataforma, Musk tem desmontado os setores da companhia de regula??o de conteúdo.

Bruna Santos, especialista em direito digital?- Bruna Santos/Arquivo pessoal

“Musk tem se demonstrado mais refratário em países onde se tentou regular a internet de uma maneira um pouco mais efetiva, como caso da Austrália, onde est?o discutindo a remunera??o de conteúdo de jornalismo. Ou no caso do Brasil, onde a Suprema Corte está bastante ativa e tinha, até abril deste ano, uma discuss?o sobre uma possível nova regula??o de plataformas digitais”, afirmou.

Representante da Coaliz?o por Direitos na Rede, Bruna acrescentou que, por outro lado, a plataforma tem colaborado com governantes que têm alinhamento com os posicionamentos do empresário, lembrando ainda que a monarquia da Arábia Saudita é um dos acionistas da plataforma.

“[A plataforma] segue tomada por conteúdos ilegais. Conteúdos que fazem apologia a drogas e que também falam sobre pornografia. Isso demonstra muito que, desde a entrada do Musk, o Twitter tem aplicado essa vis?o política de uma liberdade de express?o absoluta, n?o abrindo para nenhum tipo de discuss?o sobre eventual ilegalidade ou dano gerado por conteúdos a?terceiros”, destacou a especialista em direito digital.

No Brasil, a liberdade de express?o tem limites. A legisla??o proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as For?as Armadas e outras institui??es, fazer apologia a?crimes ou amea?ar pessoas.

O bilionário Elon Musk,?proprietário da rede social X?- Reuters/David Swanson/Proibida reprodu??o

Uni?o Europeia

Na Uni?o Europeia (UE), a primeira investiga??o contra uma plataforma digital com base na Lei de Servi?os Digitais (DSA), aberta em dezembro de 2023, foi contra a rede social X por falta de transparência e por suposta dissemina??o de desinforma??o.

Em julho deste ano, a Comiss?o Europeia emitiu conclus?es preliminares afirmando que a plataforma está violando as leis locais. O relatório diz que a verifica??o de contas da rede é enganosa porque qualquer um pode se inscrever para obter status de “verificado”, desde que pague por isso.

“Há evidências de atores maliciosos motivados abusando da ‘conta verificada’ para enganar os usuários”, disse a comiss?o. A verifica??o ocorre quando um usuário recebe um identificador?–?o “selo azul” –?que, em tese, fornece maior confiabilidade ao usuário.

Se a rede social for declarada culpada por violar as regras da Uni?o Europeia, a plataforma pode sofrer multas de até 6% do faturamento anual da companhia, entre outras medidas.

Em resposta, o bilionário acusou o órg?o regulador do bloco europeu. “A Comiss?o Europeia ofereceu a X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente a fala sem contar a ninguém, eles n?o nos multariam”, disse.

Austrália

A rede social X também teve atritos?com as autoridades australianas. O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”.

O atrito ocorreu porque a rede social X se negou a acatar decis?es judiciais para remover conteúdos violentos e considerados extremistas, como o vídeo de um atentado à faca contra um bispo que circulava nas redes, e que estariam estimulando o ódio e mais violência, segundo as autoridades do país.

Na rede social, Musk voltou a acusar as ordens judiciais de censura. “O comissário de censura australiano está exigindo proibi??es globais de conteúdo”, disse o bilionário.

Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan - Presidential Press Office/Handout via Reuters/Direitos reservados

Turquia

O megaempresário n?o age da mesma forma em todos os países. Na Turquia, a rede tem removido conteúdos e perfis a pedido de autoridades sem que, por isso, o governo seja acusado de censura.

Em maio de 2023, a plataforma suspendeu perfis e conteúdos após ordens judiciais às vésperas da elei??o presidencial que reelegeu Recep Tayyip?Erdogan. “Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou a plataforma.

Perguntado por um jornalista sobre o motivo de ter atendido ao pedido das autoridades turcas sem questionar, Musk respondeu: “A?escolha é restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tweets. Qual deles você quer?”.

Em setembro de 2023, a Reuters informou que o presidente turco e a Tesla –?fábrica de automóveis elétricos de Musk –?negociavam a instala??o de uma planta da companhia no país.

Primeiro-ministro da República da índia, Narendra Modi - Valter Campanato/Agência Brasil

índia

Na índia, em janeiro de 2023, a plataforma removeu conteúdos relacionados a um documentário da BBC que relata a repress?o contra a minoria mul?umana no estado de Gujarat, quando o atual primeiro-ministro Modi governava a província. Estima-se que mais de mil pessoas tenham sido?assassinadas.

Em entrevista à própria BBC depois, Musk disse n?o ter conhecimento do caso específico. "As regras na índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais s?o bastante rígidas e n?o podemos ir além das leis do país", disse Musk, de acordo?com informa??es divulgadas pela Reuters.

Inglaterra

Nas últimas semanas, Musk ainda entrou em atrito com autoridades inglesas no contexto dos protestos da extrema-direita que atacaram residências e comércios de imigrantes após uma notícia falsa associar um assassinato a?imigrantes. Sobre o tema, Musk comentou que uma “guerra civil é inevitável” no país europeu.

O ministro da Justi?a do Reino Unido, Heidi Alexander, criticou o empresário classificando como “inaceitáveis” seus comentários, reacendendo o debate e as cobran?as para a aplica??o de regras para as plataformas digitais, informou a Reuters.

A rede social X tem sido acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na internet, o que teria alimentado a violência da extrema-direita.

A especialista em direito digital Bruna Santos avaliou que a plataforma n?o removeu conteúdos que estavam incitando o caos no Reino Unido e continuou permitindo postagens chamando novos atos violentos contra imigrantes.

“Tem uma falta de escrutínio dos conteúdos hoje em dia no Twitter que pode ter tornado a plataforma como um dos principais lugares para a dissemina??o de conteúdo relacionado ao que estava acontecendo no Reino Unido”, explicou.